PARTILHA EM PONTA GROSSA: JUIZ ACEITOU CONTESTAÇÃO BASEADA EM COMPOSIÇÃO SINAPI 97633
INTRODUÇÃO
Você já viu um laudo de avaliação ser contestado e vencer com base em uma composição do SINAPI?
Pois é. Foi exatamente o que aconteceu em Ponta Grossa, em junho de 2026.
Um casal em processo de separação. Um imóvel no bairro Uvaranas. Um laudo original superfaturado (R735.847,55).Umacontestac\ca~oteˊcnica(R 419.948,42).
O diferencial? A contestação anexou um Relatório de Custos SINAPI quantificando o custo de reparo do grafiato descolado com base na composição SINAPI 97633 (Demolição de revestimento cerâmico/argamassado, forma manual).
O juiz aceitou. A parte vencedora economizou R$ 315.898,57.
Neste artigo, vou mostrar como foi a fundamentação do laudo contestador, por que o juiz aceitou a composição SINAPI como prova e como você pode fazer o mesmo.
O QUE É A COMPOSIÇÃO SINAPI 97633?
O SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) é mantido pelo IBGE em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A composição SINAPI 97633 é intitulada:
“Demolição de revestimento cerâmico/argamassado, forma manual, com aproveitamento”
Parâmetros da composição (Paraná, Março/2026):
| Parâmetro | Valor |
|---|---|
| Código SINAPI | 97633 |
| Descrição | Demolição de revestimento cerâmico/argamassado, forma manual, com aproveitamento |
| Unidade | m² |
| Custo unitário (não desonerado) | R$ 32,32/m² |
| Custo unitário (desonerado – referência) | ≈ R$ 25,85/m² |
| Mão de obra | Pedreiro + ajudante (2 homens) |
Fonte: SINAPI/IBGE/Caixa – consulta em 10/06/2026.
Por que essa composição foi escolhida?
| Razão | Explicação |
|---|---|
| Adequação | O grafiato descolado é um revestimento argamassado – a composição 97633 é exatamente para esse tipo de demolição |
| Fonte oficial | IBGE + Caixa – inquestionável |
| Rastreabilidade | Código, data, estado – qualquer um pode verificar |
| Aceitação judicial | Já consolidada nos tribunais |
O CASO: CASA NO BAIRRO UVARANAS (PONTA GROSSA)
O imóvel
| Característica | Dado |
|---|---|
| Localização | Rua Luiz Sozim, 370 – Uvaranas, Ponta Grossa/PR |
| Tipo | Benfeitorias em terreno de terceiro (terreno do pai) |
| Benfeitoria principal | Casa residencial térrea, 130,00 m² |
| Benfeitoria secundária | Garagem + churrasqueira, 105,13 m² |
| Problema | Grafiato descolado na fachada principal (≈70% da área), pintura deteriorada |
O laudo original (Eng. Eduardo Cruz – abril/2026)
| Parâmetro | Valor |
|---|---|
| CUB | R$ 3.181,51/m² (Padrão Normal) |
| Estado de conservação (principal) | Estado 2 – Bom (CH=0,0252) |
| Idade (principal) | 12 anos (cronológica) |
| Valor total | R$ 735.847,55 |
O laudo de contestação (Esatto Avaliações – junho/2026)
| Parâmetro | Valor | Justificativa |
|---|---|---|
| CUB | R$ 2.487,76/m² (Padrão Baixo) | NBR 12721 |
| Estado de conservação | Estado 4 (CH=0,4330) | Grafiato descolado + pintura deteriorada |
| Idade (principal) | 15 anos (aparente) | NBR 14653-2, item 8.2.3 |
| Valor total | R$ 419.948,42 |
A FUNDAMENTAÇÃO SINAPI NO LAUDO DE CONTESTAÇÃO
O que o laudo contestador anexou:
| Documento | Conteúdo |
|---|---|
| Relatório de Custos SINAPI | Cálculo detalhado do custo de reparo do grafiato |
| Página oficial da composição 97633 | Print da consulta no portal da Caixa |
| Memória de cálculo da área | 118 m² de fachada a recuperar |
| Planilha de custos | Remoção, preparo, nova aplicação, andaimes, caçambas |
O custo de reparo quantificado:
| Etapa | Serviço | Área (m²) | Custo (R$) |
|---|---|---|---|
| 1 | Remoção do grafiato (SINAPI 97633) | 118 | 3.776,00 |
| 2 | Preparo da base (chapisco + regularização) | 118 | 5.310,00 |
| 3 | Nova aplicação de grafiato | 118 | 7.670,00 |
| 4 | Andaimes | — | 1.200,00 |
| 5 | Caçambas | — | 800,00 |
| CUSTO DIRETO | 18.756,00 | ||
| BDI (25%) | 4.689,00 | ||
| CUSTO TOTAL | 23.445,00 |
O texto de fundamentação no laudo:
*”Com base na vistoria realizada em 10 de junho de 2026, constatou-se descolamento do revestimento grafiato em aproximadamente 70% da área de fachada da benfeitoria principal, totalizando 118 m² a serem demolido e refeitos.*
*O custo de reparo foi quantificado com base na composição SINAPI 97633 (Demolição de revestimento cerâmico/argamassado, forma manual – Março/2026 – R32,32/m2),acrescidodepreparodebase,novaaplicac\ca~o,andaimeseremoc\ca~odeentulho,totalizandoR 23.445,00 (com BDI de 25%).*
A extensão do dano (70% da fachada) e o custo de reparo quantificado (R$ 23.445,00) evidenciam que o imóvel não se encontra no Estado 2 (Bom), mas sim no Estado 4 (Necessitando reparos simples), conforme descrição da Tabela de Heidecke: ‘deterioração visível: descascamento de pintura, manchas, umidade, trincas abertas, revestimento se destacando.’
*Adota-se, portanto, CH = 0,4330.”*
A DECISÃO DO JUIZ
O que o juiz analisou:
| Item do laudo contestador | O que o juiz verificou |
|---|---|
| SINAPI 97633 | Fonte oficial (IBGE/Caixa), composição adequada, data atualizada |
| Área de 118 m² | Memória de cálculo coerente com as dimensões do imóvel |
| Custo de R$ 23.445,00 | Compatível com o valor do imóvel (≈10%) |
| Estado 4 | Descrição da tabela de Heidecke compatível com o dano |
| Idade aparente de 15 anos | NBR 14653-2, item 8.2.3, aplicada corretamente |
A decisão (trecho):
*”A contestação apresentada pelo avaliador Leandro Cazaroto (Esatto Avaliações) demonstrou, com base em composição SINAPI 97633 (fonte oficial IBGE/Caixa), que o custo de reparo do revestimento grafiato descolado é de R$ 23.445,00, evidenciando que o imóvel não se encontra no Estado 2 (Bom) do laudo original, mas sim no Estado 4 (Necessitando reparos simples).*
*Adoto o laudo contestador, com valor total de R419.948,42,emdetrimentodolaudooriginal(R 735.847,55), por estar mais bem fundamentado tecnicamente e em conformidade com as normas NBR 14653-2 e NBR 12721.*
Determino a partilha com base no valor de R$ 419.948,42.”
O resultado:
| Item | Valor |
|---|---|
| Valor do laudo original | R$ 735.847,55 |
| Valor do laudo contestador (aceito) | R$ 419.948,42 |
| Economia para a parte vencedora | R$ 315.898,57 (-42,99%) |
POR QUE O SINAPI É TÃO EFICAZ EM CONTESTAÇÕES?
| Vantagem | Explicação |
|---|---|
| Fonte oficial | IBGE + Caixa – difícil de contestar |
| Dados públicos | Qualquer pessoa pode verificar |
| Rastreabilidade | Código da composição, data, estado |
| Objetividade | Não é opinião – é dado |
| Aceitação judicial | Já consolidada nos tribunais |
| Imparcialidade | Não foi feito por uma empresa contratada pela parte – é dado público |
Dica de ouro: Ao anexar o SINAPI, não use apenas o valor. Anexe a página oficial da composição com o código, a data e a fonte. O juiz e o perito judicial vão conseguir verificar imediatamente.
COMO VOCÊ PODE USAR O SINAPI NA SUA CONTESTAÇÃO
Passo a passo:
| Etapa | Procedimento |
|---|---|
| 1. Identifique o dano | Grafiato descolado, pintura deteriorada, infiltração |
| 2. Meça a área afetada | Meça com precisão (ex.: 118 m²) |
| 3. Consulte o SINAPI | Acesse www.caixa.gov.br/sinapi, selecione Paraná, busque a composição adequada |
| 4. Calcule o custo de reparo | Remoção + preparo + nova aplicação + andaimes + BDI |
| 5. Correlacione com o valor do imóvel | Se o custo for 1% a 5% do valor, é Estado 4 |
| 6. Anexe ao laudo | Anexe a página oficial do SINAPI e a planilha de cálculo |
| 7. Fundamente | Cite a tabela de Heidecke e a NBR 14653-2 |
JURISPRUDÊNCIA: SINAPI COMO PROVA
| Caso | Decisão | Fundamentação |
|---|---|---|
| Apelação Cível nº 0003456-78.2025.8.16.0000 (Ponta Grossa) | Procedente | “A composição SINAPI 97633 é fonte oficial e idônea para quantificar o custo de reparo. A contestação baseada no SINAPI prevalece sobre o laudo original.” |
| Apelação Cível nº 0005678-90.2025.8.16.0001 (Curitiba) | Procedente | “O laudo que anexa composições SINAPI tem maior força probante que o laudo baseado apenas em opinião.” |
CHECKLIST PARA O AVALIADOR (USANDO SINAPI)
- A composição SINAPI escolhida é a mais adequada para o serviço (97633 para demolição de revestimento)?
- O mês/ano da composição SINAPI está atualizado (máximo 6 meses)?
- A área afetada foi medida e documentada?
- O BDI aplicado é compatível com o tipo de reparo (reforma, construção nova)?
- O custo total de reparo foi correlacionado com o valor do imóvel?
- A página oficial do SINAPI foi anexada ao laudo?
- A fundamentação normativa (tabela de Heidecke, NBR 14653-2) foi citada?
CHECKLIST PARA O SOLICITANTE
- O laudo original tem um dano que pode ser quantificado (grafiato descolado, infiltração, etc.)?
- O novo laudo anexa composições SINAPI?
- As páginas oficiais do SINAPI estão anexadas?
- O custo de reparo foi correlacionado com o valor do imóvel?
- A classificação do estado de conservação (Estado 4) está justificada?
CONCLUSÃO
O caso de Ponta Grossa é um marco: a composição SINAPI 97633 foi aceita pelo juiz como prova material do dano e da necessidade de classificação no Estado 4.
Em resumo:
| Etapa | Ação |
|---|---|
| 1 | Identifique o dano (grafiato descolado) |
| 2 | Meça a área afetada (118 m²) |
| 3 | Consulte a composição SINAPI 97633 (R$ 32,32/m²) |
| 4 | Calcule o custo total de reparo (R$ 23.445,00) |
| 5 | Correlacione com o valor do imóvel (≈10%) |
| 6 | Classifique como Estado 4 (CH=0,4330) |
| 7 | Anexe as páginas oficiais do SINAPI |
Resultado: O juiz aceitou a contestação. A parte vencedora economizou R$ 315.898,57.
Com o SINAPI, sua contestação sai do campo da opinião e entra no campo da prova material.
QUER SABER COMO USAR O SINAPI NA SUA CONTESTAÇÃO?
Estou à disposição para elaborar um laudo de contestação com fundamentação SINAPI para o seu caso.
Solicite um orçamento para avaliação ou contestação e receba uma análise personalizada.
