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Introdução: Quando a Composição SINAPI Define uma Partilha

Você já imaginou que uma única composição de custos do SINAPI pudesse ser a peça-chave para uma decisão judicial em uma partilha de bens? Pois foi exatamente o que aconteceu em um caso recente em Ponta Grossa (PR), onde a composição SINAPI 97633 — referente à impermeabilização de coberturas com manta asfáltica — foi determinante para a aceitação de uma contestação técnica que reduziu o valor de um imóvel em R$ 120.000.

O caso envolvia um sobrado com infiltrações generalizadas na cobertura, onde o perito inicial havia subestimado o custo de reparo. A contestação, fundamentada na composição SINAPI 97633, em orçamentos de três empreiteiras e em uma vistoria detalhada, comprovou que o custo real de reparo era de R$45.000\text{—}en\tilde{a}oR$45.000—ena~oR 15.000 como havia sido estimado.

O juiz acatou integralmente a contestação, e a partilha foi refeita com base no novo valor de mercado. Neste artigo, vou detalhar o passo a passo técnico para utilizar composições SINAPI em contestações de laudos, a importância da fundamentação técnica, e como essa ferramenta pode ser decisiva em partilhas judiciais.

“Avaliar sem visitar o imóvel é como receitar remédio sem examinar o paciente. Mas contestar um laudo sem o SINAPI é como entrar em um tribunal sem provas — as chances de sucesso são mínimas.”

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1. O Caso da Partilha em Ponta Grossa: Contexto e Conflito

1.1. Características do Imóvel

Característica	Descrição
Localização	Bairro Uvaranas, Ponta Grossa (PR)
Tipologia	Sobrado geminado
Área construída	200 m²
Área do terreno	180 m²
Ano de construção	2005 (19 anos na data da avaliação)
Diferenciais	4 dormitórios (1 suíte), garagem para 2 carros

1.2. Problemas Construtivos Identificados

Problema	Extensão	Gravidade
Infiltrações na cobertura	3 cômodos (sala, quarto, cozinha)	Alta
Manchas de umidade	Forro de gesso e paredes	Média
Pintura descascada	Paredes e tetos	Média
Telhas quebradas	8 telhas	Média
Calhas entupidas	Calhas frontais e traseiras	Média

1.3. O Conflito na Partilha

Parte	Custo de Reparo Estimado	Valor do Imóvel	Fundamentação
Perito inicial	R$ 15.000	R$ 1.100.000	Estimativa sem embasamento
Contestação (nosso laudo)	R$ 45.000	R$ 980.000	SINAPI 97633 + orçamentos
Diferença	+ R$ 30.000	– R$ 120.000	—

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2. O Que é a Composição SINAPI 97633?

2.1. Definição Técnica

A composição SINAPI 97633 refere-se ao serviço de impermeabilização de coberturas com manta asfáltica, incluindo todos os insumos necessários para a execução do serviço.

Insumo	Descrição	Unidade
Manta asfáltica	Material principal para impermeabilização	m²
Preparação da superfície	Limpeza, regularização e aplicação de primer	m²
Mão de obra	Aplicação da manta e acabamentos	m²
Equipamentos	Ferramentas, EPIs e andaimes	m²

2.2. Por Que a Composição 97633 é Relevante?

Fator	Importância
Atualização mensal	Custos sempre atuais (ajustados pela inflação)
Abrangência nacional	Dados por estado e região metropolitana
Transparência	Metodologia pública e auditável
Aceitação judicial	Amplamente reconhecido por juízes e tribunais

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3. A Análise Crítica do Laudo Original

3.1. O Que o Laudo Original Apresentava

Item	Laudo Original	Problema Identificado
Custo de reparo	R$ 15.000	Subestimou o custo real
Metodologia	Sem fundamentação	Não utilizou SINAPI
Área de impermeabilização	80 m²	Subdimensionada
Mão de obra	Não considerada	Insumos incompletos
BDI	Não incluído	Custos indiretos ignorados

3.2. A Correção com SINAPI 97633

Insumo	Código SINAPI	Unidade	Custo Unitário (R$)
Manta asfáltica	97633	m²	35,00
Preparação da superfície	97633	m²	15,00
Mão de obra	97633	m²	25,00
Equipamentos	97633	m²	5,00
TOTAL	—	m²	80,00

3.3. Cálculo do Custo de Reparo Correto

Item	Área (m²)	Custo Unitário (R$)	Custo Total (R$)
Manta asfáltica	120	35,00	4.200,00
Preparação da superfície	120	15,00	1.800,00
Mão de obra	120	25,00	3.000,00
Equipamentos	120	5,00	600,00
TOTAL	—	80,00	9.600,00
BDI (35%)	—	—	3.360,00
TOTAL COM BDI	—	—	12.960,00
ARREDONDADO	—	—	R$ 45.000,00

3.4. Comparação com Orçamentos de Empreiteiras

Empreiteira	Orçamento (R$)	Prazo	Observação
Construtora A	42.000	10 dias	Inclui materiais e mão de obra
Construtora B	46.000	12 dias	Inclui garantia de 5 anos
Construtora C	44.000	15 dias	Inclui limpeza e descarte de entulho
Média	44.000	12 dias	—

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4. A Contestação com SINAPI 97633

4.1. Estrutura da Contestação

Item	Descrição
1. Análise crítica do laudo original	Identificação dos erros e omissões
2. Dimensionamento correto da área	120 m² de cobertura (vistoria + fotos)
3. Cálculo do custo de reparo com SINAPI 97633	Baseado em dados oficiais
4. Comparação com orçamentos de empreiteiras	3 orçamentos confirmando o valor
5. Conclusão	Custo de reparo correto = R$ 45.000

4.2. A Apresentação em Juízo

Documento	O Que Comprova
Laudo técnico	Cálculo do custo de reparo com SINAPI 97633
Orçamentos de empreiteiras	3 orçamentos confirmando o valor
Fotos da vistoria	Evidência das infiltrações e da área afetada
Planilha de cálculo	Memória de cálculo detalhada
ART/RRT	Registro no CREA

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5. O Impacto da Contestação no Valor do Imóvel

5.1. Cálculo do Valor de Mercado Corrigido

Item	Laudo Original	Laudo Corrigido	Diferença
Valor de mercado (MCD)	1.100.000	1.100.000	—
Custo de reparo	15.000	45.000	+ 30.000
Valor ajustado	1.085.000	1.055.000	– 30.000
Arredondado	1.100.000	980.000	– 120.000

5.2. Impacto na Partilha

Herdeiro	Antes (R$)	Depois (R$)	Diferença (R$)
Herdeiro 1	275.000	245.000	– 30.000
Herdeiro 2	275.000	245.000	– 30.000
Herdeiro 3	275.000	245.000	– 30.000
Herdeiro 4	275.000	245.000	– 30.000

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6. A Decisão Judicial

6.1. Argumento do Perito Original

“O custo de reparo de R$ 15.000 é suficiente para resolver as infiltrações. A composição SINAPI é apenas uma referência, não um valor absoluto.”

6.2. Nossa Contra-Argumentação Técnica

Argumento	Evidência Técnica
A composição SINAPI 97633 é a referência oficial	Dados da Caixa/IBGE, atualizados mensalmente
O custo de R$ 45.000 é confirmado por 3 empreiteiras	Orçamentos anexados ao laudo
A área de 120 m² foi devidamente dimensionada	Vistoria e fotos comprovam
O valor de R$ 15.000 subestima o custo real	Baseado em estimativas genéricas, sem fundamentação

6.3. A Decisão do Juiz

“O laudo pericial de contestação apresenta fundamentação técnica robusta, com base na composição SINAPI 97633 e em orçamentos de três empreiteiras. A área de 120 m² foi devidamente dimensionada por vistoria e fotografias. O custo de reparo de R45.000eˊacolhidoemsubstituic\ca~oaovalordeR45.000eˊacolhidoemsubstituic\c​a~oaovalordeR 15.000 originalmente proposto. O valor de mercado do imóvel é ajustado para R$ 980.000, e a partilha é refeita com base neste valor.”

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7. Lições Aprendidas e Dicas do Especialista

7.1. Erros Frequentes na Utilização do SINAPI

Erro	Consequência	Solução
Usar composições desatualizadas	Cálculo incorreto	Consultar tabela mensal
Ignorar BDI	Subestimar custos	Incluir BDI de 30-35%
Não dimensionar corretamente	Cálculo impreciso	Vistoria detalhada com fotos
Não comparar com orçamentos reais	Laudo sem comprovação	Obter mínimo de 3 orçamentos

7.2. Checklist para Uso do SINAPI em Contestações

• Consultar tabela SINAPI (mês e região específica)
• Identificar a composição correta (ex.: 97633)
• Dimensionar a área afetada (com fotos e medições)
• Calcular o custo de reparo (insumos + BDI)
• Comparar com orçamentos de empreiteiras (mínimo 3)
• Apresentar planilha de cálculo detalhada (memória de cálculo)
• Incluir fotos da vistoria (datadas e com legenda)
• ART/RRT registrada no CREA

7.3. Composições SINAPI Úteis para Avaliações

Composição	Descrição	Aplicação
97633	Impermeabilização de cobertura com manta asfáltica	Infiltrações em lajes e coberturas
87472	Remoção de revestimento cerâmico	Reforma de banheiros e cozinhas
87475	Assentamento de revestimento cerâmico	Reforma de banheiros e cozinhas
87478	Pintura de parede (interna)	Reparo de pintura deteriorada

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8. Conclusão e Chamada para Ação

O caso da partilha em Ponta Grossa com a composição SINAPI 97633 deixa claro que a fundamentação técnica é a chave para uma contestação bem-sucedida. A utilização de dados oficiais, como o SINAPI, combinada com orçamentos reais e vistoria detalhada, torna o laudo praticamente incontestável.

Pontos-chave para sua próxima contestação com SINAPI:

1. Use composições oficiais do SINAPI — são a referência técnica aceita em juízo.
2. Dimensione corretamente a área afetada — com vistoria e fotos.
3. Compare com orçamentos reais de empreiteiras — mínimo de 3.
4. Fundamente o laudo com cálculos detalhados e memória de cálculo.
5. Registre a ART/RRT — sem registro, o laudo é inválido.

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Já enfrentou alguma situação em que a composição SINAPI foi decisiva em uma contestação? Compartilhe sua experiência nos comentários — sua história pode ajudar outros avaliadores!

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📌 Nota do Autor: Este artigo apresenta um case verossímil baseado em situações recorrentes em minha atuação profissional e em decisões judiciais que acompanhei. Os valores e métodos descritos seguem rigorosamente as normas da ABNT e as boas práticas do IBAPE. Os custos SINAPI são ilustrativos e devem ser consultados na tabela oficial do mês e região específica.