Vale a Pena Contestar uma Avaliação de Imóvel?
Recebeu uma avaliação que considerou injusta ou muito abaixo do valor real do seu imóvel? Isso acontece com frequência em situações como partilhas, financiamentos, inventários ou desapropriações. Mas afinal, vale a pena contestar uma avaliação de imóvel?
Neste artigo, você entenderá quando contestar, como funciona o processo, quais são os riscos e benefícios envolvidos e, principalmente, como agir estrategicamente para defender o valor justo do seu patrimônio.
Quando a avaliação do imóvel pode ser contestada?
A contestação é recomendada sempre que o valor atribuído ao imóvel não reflete a realidade de mercado ou apresenta erros metodológicos, omissões ou distorções.
As situações mais comuns incluem:
- Avaliação para financiamento bancário com valor abaixo do praticado
- Laudos em processos de inventário, separação ou partilha com inconsistências
- Avaliações judiciais que desconsideram benfeitorias, localização ou liquidez
- Desapropriações com valor indenizatório muito inferior ao valor de mercado
- Cálculos de IPTU desatualizados ou inflacionados
Em todos esses casos, contestar pode resultar em valores mais justos, economia tributária ou maior indenização.
O que pode estar errado na avaliação recebida?
Nem toda avaliação é feita com a devida profundidade técnica. Muitos laudos (inclusive os judiciais ou bancários) apresentam falhas como:
- Uso de amostras inadequadas ou desatualizadas
- Comparação com imóveis de padrão inferior ou localização distinta
- Desconsideração de área construída não averbada
- Não inclusão de benfeitorias, reformas ou diferenciais do imóvel
- Métodos incompatíveis com a finalidade da avaliação
- Aplicação de percentuais genéricos de depreciação
Essas distorções afetam diretamente o resultado final. Um laudo contestado e corrigido por um perito habilitado pode aumentar significativamente o valor atribuído ao bem.
Como funciona a contestação de uma avaliação de imóvel?
Contestar um laudo não é apenas “discordar verbalmente”. Trata-se de um processo técnico, fundamentado em norma (NBR 14653), com argumentação pericial.
O passo a passo geralmente inclui:
- Análise crítica do laudo recebido
- Elaboração de um laudo de avaliação independente por profissional qualificado
- Apresentação formal da contestação (administrativa, extrajudicial ou judicial)
- Indicação dos pontos técnicos de divergência
- Solicitação de nova avaliação, perícia complementar ou revisão do valor
No caso de financiamentos, o próprio banco pode aceitar reavaliações com laudos embasados. Já em processos judiciais, o juiz pode acatar a impugnação e nomear outro perito.
Quem pode contestar uma avaliação?
Qualquer pessoa que se sinta prejudicada pela avaliação pode contestar, desde que:
- Tenha interesse direto no imóvel (proprietário, herdeiro, comprador, etc.)
- Apresente um laudo técnico fundamentado
- Siga o trâmite correto de acordo com o contexto (administrativo ou judicial)
O apoio de um perito avaliador com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é fundamental. Ele garante credibilidade, legitimidade e validade técnica ao questionamento.
Quais os benefícios de contestar uma avaliação?
Os ganhos com a contestação de uma avaliação de imóvel podem ser expressivos, tanto financeiramente quanto juridicamente.
Veja alguns exemplos reais:
- Revisão de IPTU que reduz em até 40% o valor do imposto anual
- Desapropriação corrigida com indenização até 3x maior que o valor original
- Partilhas e inventários mais equilibrados e justos entre os herdeiros
- Acordos judiciais com base em valores tecnicamente validados
- Maior margem de negociação em vendas, locações e garantias
Em casos como esses, o custo de uma nova avaliação é rapidamente compensado pelo benefício obtido.
Quando não vale a pena contestar?
Apesar dos benefícios, nem sempre a contestação é recomendada. Em situações como:
- Diferença de valor muito pequena ou irrelevante
- Avaliação bem fundamentada, com metodologia correta
- Custos do processo superiores ao ganho esperado
- Objetivo meramente especulativo ou emocional
Nesses casos, o ideal é avaliar o custo-benefício com um perito de confiança antes de iniciar qualquer ação.
Dicas para uma contestação eficiente
Para aumentar as chances de sucesso, siga estas boas práticas:
- Guarde toda a documentação do imóvel: escritura, matrícula, plantas, fotos
- Faça uma vistoria técnica independente com perito habilitado
- Solicite um laudo completo, com ART e fundamentação conforme a NBR 14653
- Documente benfeitorias, reformas e a situação real do imóvel
- Tenha paciência com os trâmites e mantenha foco na justiça do valor final
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