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Introducao A contestacao do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI) e uma estrategia eficaz para proprietarios que desejam evitar cobrancas indevidas. Neste processo, o papel do perito avaliador e fundamental, pois ele fornece um laudo tecnico que pode comprovar o valor real do imovel, reduzindo a base de calculo do imposto. Mas como isso funciona na pratica? Neste artigo, vamos explorar a importancia do perito avaliador na contestacao do ITBI e como seu laudo pode impactar diretamente a reducao do tributo.

O que e o ITBI e como ele e calculado? O ITBI e um imposto municipal cobrado sobre a transmissao de propriedade de imoveis entre particulares. Seu calculo e baseado no valor venal do imovel ou no valor da transacao, prevalecendo aquele que for maior. No entanto, muitos municipios estabelecem valores venais superiores ao valor de mercado, o que pode levar a cobrancas excessivas.

Por que contestar o ITBI?

• Economia financeira: Reduzir a base de calculo pode significar uma economia significativa na compra do imovel.
• Justica tributaria: Evitar pagamentos indevidos devido a avaliacao superestimada do municipio.
• Transparencia no processo: Garantir que os valores cobrados estejam de acordo com o real valor de mercado.

O papel do perito avaliador na contestacao do ITBI O perito avaliador e o profissional responsavel por elaborar um laudo tecnico de avaliacao do imovel, seguindo normas tecnicas como a NBR 14653. Esse documento serve como base para contestar a cobranca do ITBI junto ao municipio, demonstrando que o valor venal aplicado esta acima do valor de mercado.

Como funciona a elaboracao do laudo de avaliacao?

1. Inspecao do imovel: O perito realiza uma vistoria detalhada para analisar caracteristicas estruturais, localizacao e padrao construtivo.
2. Analise de mercado: Sao coletadas e comparadas amostras de imoveis similares na regiao para definir um valor justo.
3. Elaboracao do laudo tecnico: O perito formaliza um documento robusto, com metodologia adequada e fundamentacao tecnica.
4. Apresentacao para a prefeitura: O laudo e encaminhado junto ao pedido de revisao do ITBI, acompanhado de justificativas tecnicas.

Dicas para uma contestacao bem-sucedida

• Contrate um perito especializado e credenciado para garantir um laudo tecnico confiavel.
• Verifique os criterios utilizados pela prefeitura para definir o valor venal do imovel.
• Apresente toda a documentacao necessaria, incluindo o laudo e comparativos de mercado.
• Acompanhe o andamento do processo e, se necessario, recorra administrativamente.

Conclusao A presenca de um perito avaliador na contestacao do ITBI pode ser determinante para reduzir o valor do imposto pago. O laudo tecnico serve como prova irrefutavel de que a cobranca municipal pode estar acima do valor real do imovel. Se voce deseja garantir uma tributacao justa e economizar na compra do seu imovel, contar com uma avaliacao profissional e essencial.

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