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Introdução

A divisão de bens em um inventário pode ser um dos momentos mais delicados para uma família. Quando envolve imóveis, os desafios são ainda maiores, pois as partes podem discordar sobre o valor real do bem. Neste contexto, a avaliação imobiliária desempenha um papel fundamental para evitar disputas e garantir um processo justo.

Importância da Avaliação Imobiliária em Heranças

A avaliação de imóveis em heranças é essencial para:

• Evitar disputas familiares: Um laudo técnico e imparcial reduz desentendimentos.
• Cumprir exigências legais: A Receita Federal e os cartórios exigem um valor de referência para tributação.
• Determinar o ITCMD corretamente: O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é calculado sobre o valor venal do imóvel.
• Assegurar uma divisão justa: Permite que todos os herdeiros recebam sua parte de maneira equilibrada.

Como Funciona a Avaliação de Imóveis para Heranças?

O processo de avaliação imobiliária segue normas técnicas para garantir a precisão e transparência do laudo. Os principais passos incluem:

1. Análise Documental

• Verificação da matrícula do imóvel.
• Consulta a certidão de ônus reais.
• Conferência de eventuais pendências jurídicas.

2. Vistoria do Imóvel

• Inspeção presencial ou remota para levantamento das condições do imóvel.
• Avaliação da metragem, estado de conservação e infraestrutura.

3. Análise de Mercado

• Comparação com imóveis similares na região.
• Estudo de fatores econômicos e localização.

4. Emissão do Laudo

• Documento técnico assinado por um perito avaliador.
• Baseado na NBR 14653, garantindo credibilidade e aceitação legal.

Benefícios de Contratar um Perito Avaliador

A escolha de um perito qualificado faz toda a diferença. Profissionais experientes garantem:

• Imparcialidade: O valor é definido de forma técnica, sem tendências pessoais.
• Segurança jurídica: O laudo tem validade legal e pode ser usado no processo de inventário.
• Redução de custos: Evita sobrevalorização e cobrança indevida de impostos.

Como a Avaliação Pode Prevenir Conflitos Familiares?

A avaliação imobiliária evita conflitos porque:

• Define um valor justo: Baseado em critérios técnicos e de mercado.
• Reduz subjetividades: Não permite que herdeiros estimem valores de forma emocional.
• Facilita a venda ou partilha: Caso o imóvel seja vendido, todos os envolvidos têm clareza sobre o preço real.

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