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Introdução O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado na transferência de propriedade de imóveis. Muitas vezes, o valor atribuído pelo município para a base de cálculo do ITBI pode estar superestimado, levando o contribuinte a pagar um imposto maior do que o devido. Neste artigo, explicamos como identificar essa situação e o que fazer para contestá-la.

O que é o ITBI e como é calculado? O ITBI é um imposto obrigatório cobrado pelos municípios sempre que há uma transação imobiliária onerosa, como uma compra e venda. O cálculo do ITBI geralmente se baseia no maior valor entre:

• O valor declarado pelo comprador;
• O valor venal de referência estipulado pela prefeitura;
• O valor de mercado do imóvel.

O problema surge quando o valor de referência estabelecido pelo município está acima do valor real de mercado do imóvel, elevando indevidamente o imposto a ser pago.

Sinais de que o valor do ITBI pode estar superestimado Se você está prestes a pagar o ITBI, fique atento aos seguintes sinais que indicam um possível superdimensionamento:

• O valor venal utilizado pela prefeitura é superior ao valor efetivo da negociação;
• A base de cálculo do ITBI é consideravelmente maior do que imóveis semelhantes na mesma região;
• O valor estabelecido pela prefeitura não considera características específicas do imóvel, como estado de conservação ou localização.

Como contestar o valor do ITBI? Caso identifique que o valor do ITBI está superestimado, é possível contestá-lo. Veja os passos para realizar esse procedimento:

1. Solicite uma avaliação imobiliária
   • Um laudo técnico elaborado por um perito avaliador pode comprovar o valor real de mercado do imóvel.
2. Reúna documentos comprobatórios
   • Escritura pública de compra e venda;
   • Contrato de financiamento (se houver);
   • Laudo de avaliação imobiliária;
   • Comparação com valores de mercado de imóveis similares.
3. Protocole um pedido de revisão na prefeitura
   • Cada município tem seu próprio procedimento para contestação do ITBI. Normalmente, é necessário apresentar um requerimento formal anexando os documentos comprobatórios.
4. Acompanhe o processo e, se necessário, recorra judicialmente
   • Se a prefeitura indeferir o pedido, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o pagamento justo do imposto.

O papel da avaliação imobiliária na contestação do ITBI A avaliação imobiliária é fundamental para demonstrar que o valor exigido pela prefeitura não condiz com a realidade do mercado. Um laudo técnico elaborado por um especialista qualificado tem respaldo legal e pode ser determinante para o sucesso da contestação.

Conclusão Pagar um ITBI superestimado pode significar um prejuízo considerável. Identificar a base de cálculo utilizada pela prefeitura e confrontá-la com um laudo técnico são medidas essenciais para garantir que o imposto seja justo. Se você suspeita que está pagando um valor indevido, a Esatto Avaliações pode te ajudar com um laudo preciso e embasado tecnicamente. Entre em contato e saiba como reduzir sua carga tributária de forma legal e segura!

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