Avaliação para Inventário e Herança em Contenda: Guia Completo 2024
Introdução
Você sabia que 67% dos inventários em Contenda enfrentam problemas por avaliações imobiliárias incorretas? Uma avaliação mal feita pode gerar impostos extras, conflitos familiares e até anulação do processo.
Neste guia essencial, você vai aprender:
⚖️ O passo a passo completo para avaliação em inventários
📑 Lista exata de documentos exigidos pelo fórum de Contenda
💰 Como calcular ITCMD (Imposto sobre Herança) corretamente
⏱️ Prazos reais em 2024 para não perder prazos processuais
(Dados Esatto 2024: 28% das avaliações para inventário precisam ser refeitas!)
Passo a Passo para Avaliação em Inventários
1. Quando é Obrigatória a Avaliação?
- Heranças acima de 40 salários mínimos
- Imóveis em condomínio (mesmo que pequenos)
- Quando há desacordo entre herdeiros
Exceção: Bens até R$ 60.000 podem usar declaração simplificada
2. Documentos Exigidos em Contenda
Para o imóvel:
✅ Matrícula atualizada (últimos 30 dias)
✅ IPTU quitado
✅ Certidão de ônus e ações
Para o inventário:
✅ Certidão de óbito
✅ Testamento (se houver)
✅ Lista de herdeiros com documentos
3. Métodos de Avaliação Aceitos
- Laudo Técnico (obrigatório para imóveis acima de R$ 200.000)
- Feito por engenheiro do CREA
- Validade: 6 meses
- Valor Venal (para bens menores)
- Baseado no IPTU
- Geralmente 30-50% abaixo do mercado
Tabela: Custos e Prazos em Contenda (2024)
| Item | Custo Médio | Prazo |
|---|---|---|
| Avaliação técnica | R$ 600-900 | 5-10 dias |
| ITCMD (alíquota) | 4-8% do valor | – |
| Processo no fórum | Taxas judiciais | 6-18 meses |
Como Calcular o ITCMD em Contenda
Fórmula:ITCMD = (Valor do Bem - Isenção) × Alíquota
Exemplo Prático:
- Casa avaliada em R$ 400.000
- Isenção: R$ 60.000
- Alíquota: 5%
- ITCMD = (400.000 – 60.000) × 0,05 = R$ 17.000
Dica: Herdeiros com mais de 60 anos têm redução de 50% no imposto
5 Erros que Invalidam a Avaliação
- Usar valor de mercado em vez de valor venal para ITCMD
- Não considerar usufruto de viúvo(a)
- Avaliação desatualizada (laudo com mais de 6 meses)
- Esquecer benfeitorias (reformas não declaradas)
- Não incluir áreas comuns em condomínios
Perguntas Frequentes
1. Posso usar a avaliação do financiamento para inventário?
Não, o fórum exige laudo específico para heranças.
2. Como avaliar móveis e utensílios?
Precisa de avaliação à parte (não entra no laudo imobiliário).
3. Herdeiros podem contestar a avaliação?
Sim, dentro de 15 dias após apresentação do laudo.
Conclusão e CTA
Uma avaliação correta para inventário em Contenda evita:
💸 Pagamento excessivo de impostos
⚖️ Problemas judiciais que arrastam por anos
👨👩👧👦 Conflitos familiares desnecessários
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