A Importância de Laudos de Avaliação Imobiliária em Processos de Inventário
A avaliação correta dos bens imóveis em um inventário pode evitar brigas familiares, prejuízos financeiros e problemas com a Receita Federal. O laudo de avaliação imobiliária é o documento técnico que garante segurança, transparência e justiça na partilha dos bens.
Se você está passando por um processo de inventário — judicial ou extrajudicial — entender o papel essencial do laudo de avaliação imobiliária é o primeiro passo para proteger o seu patrimônio e garantir que tudo seja feito da forma correta.
Por que o laudo de avaliação é indispensável em um inventário?
Ao realizar a partilha de bens deixados por uma pessoa falecida, é necessário atribuir um valor justo aos imóveis que compõem o espólio. Esse valor impacta diretamente:
- No cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- Na divisão proporcional entre os herdeiros
- Em possíveis vendas ou transferências dos bens
- Na regularização da matrícula dos imóveis
Sem um laudo técnico, a avaliação pode ser feita com base em valores desatualizados ou subjetivos, gerando discordâncias, atrasos e prejuízos.
Diferença entre valor venal e valor de mercado no inventário
Uma dúvida comum entre os herdeiros é: basta usar o valor venal do imóvel? A resposta é: não necessariamente.
| Valor Venal | Valor de Mercado |
|---|---|
| Base usado pela prefeitura | Valor real de venda do imóvel |
| Serve para cálculo do IPTU | Serve para venda, partilha e ITCMD |
| Geralmente inferior ao mercado | Determinado por laudo técnico |
O ITCMD pode ser calculado sobre o maior valor — o declarado ou o venal. Por isso, declarar um valor muito abaixo do real pode gerar problemas com o fisco. E declarar acima do valor de mercado pode fazer os herdeiros pagarem mais imposto do que o necessário.
Um laudo técnico assinado por profissional habilitado protege todas as partes e garante que os valores estejam corretos e justificáveis.
Quem pode elaborar um laudo de avaliação imobiliária para inventário?
De acordo com as normas brasileiras e exigências judiciais, o laudo deve ser elaborado por:
- Engenheiro de avaliações, perito ou arquiteto com registro no CREA ou CAU
- Corretor de imóveis credenciado (quando autorizado pela legislação estadual)
- Profissional com experiência comprovada e conhecimento técnico para aplicar a NBR 14653-2
Na Esatto Avaliações, os laudos são feitos por engenheiros e corretores com experiência em avaliações para fins judiciais, garantindo validade jurídica, precisão técnica e credibilidade no processo sucessório.
Benefícios do laudo técnico em inventários
A contratação de um laudo de avaliação imobiliária traz uma série de vantagens para as famílias e advogados envolvidos:
- Evita conflitos entre herdeiros sobre valores injustos
- Garante transparência e segurança jurídica
- Facilita a aprovação do inventário por cartórios ou juízes
- Permite calcular corretamente o ITCMD e planejar a partilha
- Auxilia em vendas ou doações futuras de forma mais segura
- Pode ser utilizado em planejamento sucessório antecipado
Em muitos casos, o laudo técnico é exigido pelo juiz ou tabelião, especialmente quando há divergência sobre os valores dos bens.
Exemplo prático: como o laudo evitou um prejuízo de R$ 85 mil
Em um inventário realizado em Santa Catarina, um imóvel foi inicialmente avaliado com base no valor venal da prefeitura: R$ 320 mil. Após análise técnica da Esatto Avaliações, o valor real de mercado foi estabelecido em R$ 235 mil. Resultado?
- O ITCMD caiu de R$ 16 mil para R$ 11.750
- Os herdeiros economizaram R$ 4.250 em impostos
- A partilha foi feita de forma justa e sem conflitos
Esse é o poder de um laudo bem fundamentado.
Quando solicitar o laudo de avaliação no inventário?
É recomendável solicitar o laudo logo no início do processo, especialmente se:
- Houver mais de um imóvel no espólio
- Existirem herdeiros em desacordo sobre os valores
- O objetivo for venda ou aluguel posterior dos bens
- O imóvel estiver localizado em área valorizada ou com características únicas
- O processo estiver sendo feito extrajudicialmente (via cartório)
Quanto antes o laudo for feito, mais fluido será o inventário e menores os riscos de atrasos ou divergências.
Conclusão: laudos técnicos são aliados estratégicos no inventário
Em momentos delicados como o falecimento de um ente querido, é essencial que tudo seja feito com justiça, respeito e segurança. O laudo de avaliação imobiliária não é apenas um documento técnico — é uma ferramenta que protege o patrimônio da família e evita litígios que podem durar anos.
Se você está em processo de inventário, não deixe a avaliação dos imóveis para depois.
A Esatto Avaliações é especialista em laudos técnicos para inventários.
👉 Solicite agora mesmo uma avaliação profissional e assegure uma partilha justa, segura e juridicamente válida.
Solicitar Avaliação com a Esatto
Outros Artigos que Você Pode Gostar
- A Esatto Avaliações: Sua Aliada na Venda de Imóveis em Curitiba
- Principais Métodos de Avaliação Imobiliária em Curitiba
- Quando Você Precisa de um Laudo de Avaliação em Curitiba?
